A Advocacia Criminal é para Corajosos!

Advogar na seara criminal é, de longe, um sacerdócio diário.

Isto porque a luta pela defesa do nosso cliente é tão intima quanto a nossa convicção sobre o certo e errado de nossas ações quando comparada à realidade dos fatos.

Saber que o ser humano tem o direito a um processo justo e imparcial é, sem sombra de dúvidas, um objetivo que muitos colegas perseguem

O nosso nobre Rui Barbosa, já explanava que: "Esta incumbência, a tradição jurídica das mais antigas civilizações a reservou sempre ao ministério do advogado. A este, pois, releva honrá-lo, não só arrebatando à perseguição os inocentes, mas reivindicando, no julgamento dos criminosos, a lealdade às garantias legais, a eqüidade, a imparcialidade, a humanidade"

Ora, se para a garantia da justiça está a advocacia, para o advogado criminalista estão as suas prerrogativas, que devem ser respeitadas a qualquer situação sob qualquer tipo de coação que as instituições tentam, a todo custo, vilipendiar.

Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa.

“Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova: e ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas suas mínimas formas” (Rui Barbosa).

O mais importante é trabalhar na defesa do cliente pela legalidade do debate judicial.  Por vezes, a maioria das pessoas condena, antes mesmo do judiciário, um suspeito de um crime horrendo.

Não são raros os casos em que as pessoas querem fazer justiça com as próprias mãos.

Infelizmente, a indignação pública é maior e muitos não toleram a serenidade das formas judiciais. Neste momento, para Ruy Barbosa, a justiça passa a correr perigo, “e com ele surge para o sacerdócio do advogado a fase melindrosa”

“Por mais atrozes que sejam as circunstâncias contra um réu, ao advogado sempre incumbe o dever de atentar por que o seu cliente não seja condenado senão de acordo com as regras e formas, cuja observância a sabedoria legislativa estabeleceu como tutelares da liberdade e segurança individual”, essas são as verdades que o Ilustríssimo jurista alemão Mittermaier nos ensina.

Eu, enquanto advogado criminalista busco pela lisura do processo, pelo cumprimento estrito da legalidade, e pelo respeito à dignidade humana do meu cliente.

A nós, advogados criminalistas, incumbe a liderança da defesa. Somente nós podemos dizer a que ponto nosso cliente deve ser defendido. Sobre isso, ouso mencionar que  “A advocacia não é profissão de covardes.” (Heráclito Fontoura Sobral Pinto)

 

Feliz dia do advogado criminalista, a você advogado corajoso e lutador!

-Por Janderson de Paulla - OAB/AC 5898